Dicas para Síndicos
Assembleias

Assembleia em sessão permanente: quando falta quórum

Uma forma, prevista em lei, de não perder a assembleia quando o quórum alto não aparece de primeira.

Algumas decisões precisam de um quórum grande — como alterar a convenção, que exige 2/3 do condomínio. Reunir tanta gente num único dia é difícil. Para esses casos, o Código Civil criou a sessão permanente: em vez de encerrar a assembleia sem decisão, ela é "suspensa" e continua em novas datas, somando os votos até alcançar o quórum.

Quando cabePara matérias de quórum especial (como alterar a convenção). Eleição de síndico, contas e orçamento, que são por maioria, não usam esse recurso.
Como instalaA maioria dos presentes autoriza converter a assembleia em permanente, em vez de encerrá-la sem resultado.
Continua em até 60 diasAs sessões seguintes são marcadas e os ausentes, convocados. Os votos já registrados continuam valendo.
Limite de 90 diasTudo precisa se encerrar em até 90 dias desde a abertura. Passou disso, recomeça do zero.

A cada etapa, envia-se a todos os condôminos uma ata parcial com o que foi discutido, e marca-se a próxima sessão. Assim, a assembleia ganha fôlego para buscar o quórum sem precisar reconvocar tudo de novo.

Esta é uma orientação geral da RESOLV. Conduzir uma sessão permanente com segurança — atas, prazos e convocações — faz diferença para a decisão não ser questionada depois. A nossa equipe organiza esse processo com você.