Dicas para Síndicos
Obras e reformas

Obras e reformas: a NBR 16.280 e o papel do síndico

A norma que organiza reformas no condomínio — mesmo as feitas dentro do apartamento — para proteger a estrutura e a segurança de todos.

Uma reforma mal feita em uma única unidade pode afetar o prédio inteiro. Pensando nisso, existe a NBR 16.280, a norma técnica que organiza as reformas em condomínios. Ela se aplica a obras que mexam na estrutura, nas instalações ou na segurança — e cabe ao síndico fazer esse controle acontecer:

Avisar antesQualquer obra que altere estrutura, instalações ou segurança deve ser comunicada ao síndico antes de começar.
Plano + ART/RRTO morador apresenta um plano de reforma e a responsabilidade técnica (ART ou RRT) de um engenheiro ou arquiteto.
O síndico guarda e confereRecebe e arquiva os documentos e acompanha se a obra executada corresponde ao que foi aprovado.
Estrutura não se mexeParedes e elementos estruturais não podem ser removidos: isso compromete a segurança do edifício.

Para as obras nas áreas comuns, a responsabilidade técnica é do próprio condomínio. E se uma reforma começa sem a documentação, o síndico pode barrar a entrada de material e de trabalhadores e, se necessário, acionar a prefeitura ou a Justiça para paralisar — é a forma de proteger o prédio e a si mesmo.

Esta é uma orientação geral da RESOLV. Montar um fluxo simples de aprovação de reformas — formulário, lista de documentos e registro — evita dor de cabeça. A nossa equipe ajuda o seu condomínio a organizar isso.