O que a emenda mudou, os prazos de cada etapa e as decisões que o síndico precisa tomar para portaria, zeladoria e limpeza.
Guia RESOLV · edição de novembro de 2026A Emenda Constitucional nº 141/2026 mudou a jornada de quem trabalha no condomínio: porteiros, zeladores e equipes de limpeza passam a ter duas folgas por semana e uma jornada menor, sem redução de salário. Para o síndico, isso significa refazer escalas, rever contratos com as terceirizadas e ajustar a folha.
A mudança vale em duas etapas: de dezembro de 2026 a dezembro de 2027, a jornada cai para 42 horas por semana (fase de transição); a partir de 16/12/2027, passa a 40 horas (regra definitiva). A regra alcança tanto os funcionários contratados diretamente pelo condomínio quanto os das empresas terceirizadas de portaria, limpeza e vigilância.
Preparamos um guia completo com tudo organizado: o que a emenda mudou, os prazos de cada etapa, o impacto em cada função, a conta das 168 horas da portaria 24h, a folha de pagamento, os contratos com terceirizadas, o impacto no orçamento e um plano de ação com checklist.
Este material é uma orientação geral da RESOLV Condomínios. Para os números do seu condomínio — equipe, contratos e orçamento —, a nossa equipe faz as simulações junto com você.